SERÁ O FIM DO CONCURSO PÚBLICO?

Artigo escrito por Ivan Lucas*, disponível em: http://concursos.correioweb.com.br/ . Acesso em 13/02/2011.

Nesta semana, o governo federal anunciou um ajuste no orçamento com a finalidade de conter 50 bilhões de reais nos gastos públicos. Uma das medidas anunciadas foi a suspensão de novas nomeações e o retardamento na publicação de novos concursos.

Tal anúncio foi suficiente para despertar a histeria dos concurseiros. Em menos de 24 horas após o anúncio, recebi dezenas de e-mails de alunos desesperados com o futuro dos concursos públicos, muitos, inclusive, pensando em desistir de estudar. Entretanto, todo esse desespero e sofrimento são injustificáveis, pois o concurso público nunca vai acabar.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal exige que para a admissão de novos servidores ou para a contratação de empregados públicos será obrigatório o concurso público de provas ou provas e títulos, no âmbito da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Em segundo lugar, devemos observar que a máquina pública jamais vai parar, pois constantemente há pedidos de exoneração, aposentadoria e até mesmo falecimento de servidores. Além disso, o próprio crescimento natural da demanda por serviços públicos exige a contratação de novos servidores para fazer frente ao crescimento do país. Não podemos esquecer que teremos a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, quando receberemos milhares de visitantes, necessitando, assim, de melhorias urgentes de toda a infraestrutura do país, o que demanda, também, a contratação de pessoal.

Vale lembrar, ainda, que os adiamentos, em princípio, se deram apenas no âmbito do Poder Executivo Federal. Portanto, as vagas destinadas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, ao Poder Legislativo, bem como aos órgãos públicos no âmbito Estados, Distrito Federal e Municípios não serão afetados pelos cortes anunciados, pois possuem orçamento independente.

Em relação ao tão aguardado concurso do Senado, o próprio Presidente da Casa afirmou que haverá apenas um adiamento momentâneo e não o seu cancelamento, com grandes chances do edital ser publicado ainda neste ano. Assim, aproveite esse tempo para aprofundamento e consolidação dos estudos, pois apenas os candidatos realmente preparados irão conseguir a aprovação.

De qualquer sorte, conforme salientado pelo próprio governo, haverá apenas a protelação dos certames. Desta forma, quando a contenção de gastos for superada é bem possível que todos os concursos represados sejam publicados de uma só vez, o que causará desespero naqueles que não estudaram enquanto tiveram tempo para isso.

Assim, aproveite esse adiamento para se dedicar com afinco aos estudos. Pense pelo lado positivo: você ganhou um tempo a mais para se preparar melhor. Bons estudos e feliz aprovação!

*Ivan Lucas: Analista judiciário, com pós-graduação em Direito Público, Ivan Lucas leciona Lei 8.112/90, Direito Administrativo e Direito do Trabalho em vários cursos preparatórios no país. Ex-servidor do STJ, o professor atualmente é servidor do TRT da 10ª Região e possui diversas obras publicadas.