Microssistema dos Juizados Especiais Cíveis: a intercambialidade entre as Leis nos. 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09

Artigo escrito pelo Professor Elpídio Donizetti *, disponível em: http://www.editoraatlas.com.br/elpidiodonizetti/index.aspx . Publicado em 12/11/2010.

O primeiro passo para se entender o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis consiste na adequada apreensão da idéia de sistema. Na versão clássica, sistema é a unidade, sob uma idéia, de conhecimentos diversos ou, noutras palavras, a ordenação de várias realidades em função de pontos de vista unitários . Assim, o que sobressai no conceito de sistema é a existência de um princípio unificador.

Nesse raciocínio, somente pode-se dizer haver um (micro)ssistema dos Juizados Especiais por se vislumbrar, em um prisma aglutinador, uma programação constitucional donde derivam princípios gerais que conferem coesão aos diplomas que se pretende entrelaçar. Os Juizados Especiais, pois, orientam-se para a realização de uma justiça coexistencial, fundamentada na idéia de conciliação. O caráter distintivo dessa formulação está no fato de que o que se planeja é um meio de composição dos conflitos que considera a totalidade da situação na qual o evento contencioso está inserto: uma justiça realizada pelos próprios atores envolvidos na controvérsia, voltada à preservação do relacionamento entre esses sujeitos, que, a par de se pretender duradouro, apresenta pequenos hiatos de continuidade. Solucionar a tensão, sem exasperá-la – essa é a nota essencial da justiça coexistencial.

TRE/ES

Prova aplicada dia 30/01/2011 pela CESPE/UNB

Nossa! Como estou cansada. Acabei de retornar da prova do TRE-ES, nunca tinha feito uma prova de direito eleitoral tão difícil. As provas, no que tange eleitoral, no geral, são muito fáceis. A CESPE conseguiu tornar algo simples em complexo. Por um lado isto é muito bom, favorece quem estuda de fato para esse tipo de seleção; por outro, ruim, pois o que era certo vira incerto, e no mundo do concurso isso é chato.

Mudando um pouco o foco desta postagem, Vitória que cidade linda! Adorei! Só não recomendo os hotéis localizados no centro da cidade. Infelizmente, hospedei-me em um e foi desagradável. Não citarei o nome, pois só digo quando gosto muito.

Quem desejar mais informações sobre a minha viagem  é só deixar um comentário, ok?

Ah, próximo fim de semana, estarei em Belém para o TRE/PA.

Veja dicas de como fazer um plano de estudos para concursos

Lia Salgado* Especial para o G1

Artigo publicado, em 03/11/2010, no endereço: http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2010/11/veja-dicas-de-como-fazer-um-plano-de-estudos-para-concursos.html

Fazer um planejamento de estudo, com dias, horários e matérias garante um salto de qualidade na preparação para concurso público, que deve começar antes mesmo de a seleção ser anunciada. O fato de se colocar cada coisa em seu lugar reduz bastante a culpa e a cobrança, que só provocam desgaste. O planejamento elimina o conflito de estar estudando preocupado com outras tarefas ou, ao contrário, de estar cuidando de obrigações familiares e achar que deveria estar estudando.

Com o tempo, o candidato se habitua a não criar, nem aceitar interrupções no horário de estudo. Até mesmo as pessoas com quem convive aos poucos vão se acostumando a respeitar aqueles horários.

Antes de se inscrever, procure um hotel!

Loucura, é a melhor definição que posso encontrar para o que ocorre quando abre um edital. O primeiro concurso que fiz fora da minha cidade (Salvador/Ba), cometi o erro de procurar hospedagem um mês antes da prova.... Adivinha o que aconteceu? Quase dormi na rua, se não fosse o auxílio da Grande Família Maçônica; neste caso específico, o tio Reginaldo e a tia Nivalda do Piauí. Foi uma lição e tanto... Depois disso, aprendi que quando o edital sai a procura por acomodação deve ser imediata! É incrível, se você deixa para ligar na semana seguinte suas chances por um quarto são mínimas! Uma vez em voo para o Acre, sempre faço amizades nos voos,  conheci um rapaz que estava indo para Rio Branco sem acomodação, pois os hotéis e similares não possuíam mais vagas... Então, nobre colega concurseiro, antes de se increver, procure um hotel!